Os condomínios e o coronavírus

Quem mora em condomínios residenciais verticais ou horizontais deve estar preocupado sobre o que precisa ou não ser feito para prevenção do coronavírus e, mais importante, o que o empreendimento pode ou não pode fazer.

Uma das dúvidas diz respeito à obrigatoriedade da pessoa doente – ou apenas em isolamento preventivo – comunicar o condomínio sobre isso. A advogada Claudia Feliz, do escritório Marques Mateus, diz que “de modo geral, as convenções têm artigo mencionando a obrigação do condômino de comunicar a ocorrência de moléstia contagiosa na unidade”. Mas, legalmente, não existe nenhum dispositivo que exija da pessoa infectada pelo vírus avisar os vizinhos ou fazer uma comunicação mais formal ao síndico.

Diante da progressão do Covid-19 no Brasil – sem mencionar outros países –, seria importante as pessoas doentes informarem a presença do vírus como forma de proteger os demais moradores e também as áreas comuns do condomínio. Nunca, entretanto, identidade da pessoa doente pode ser informada sem autorização.

A Associação  Brasileira das Administradora de Imóveis e o site Síndiconet  listam, como recomendação, uma série de medidas que os condomínios podem fazer:

• Oferecer material informativo sobre o coronavírus aos moradores e disponibilizá-lo nas áreas comuns
• Oferecer álcool em gel perto dos elevadores nas garagens e no térreo
• Orientar os funcionários sobre medidas de higiene
• Manter sabão e papel em todos os banheiros
• Providenciar limpezas mais frequentes nos elevadores, corrimãos, maçanetas, brinquedos da brinquedoteca e outras superfícies de acesso da entrada do condomínio até os apartamentos
• Na limpeza dos elevadores, os funcionários responsáveis devem usar luva, máscara e óculos de proteção
• Evitar as assembleias gerais
• Se possível, fechar provisoriamente quadras esportivas, piscinas, saunas e academias
• Na limpeza geral é bom usar álcool, alvejantes ou produtos à base de hipoclorito de sódio
• Suspender a cessão de espaços como salões de festa, churrasqueiras, espaços gourmet
• Evitar elevadores com muitas pessoas

Mas, o condomínio precisa ter muito cuidado para não segregar moradores que viajaram para o exterior ou do grupo de risco, como já ocorreu em um edifício, que passou a exigir de um grupo de chineses que usassem máscara cirúrgica, higienização das mãos com álcool em gel e uso de apenas um dos elevadores