Calçadas de São Paulo: sempre o mesmo problema, por Beth Guaraldo

Todo mundo que anda a pé pela capital paulista dificilmente encontra uma calçada 100% em ordem. São degraus, buracos, pisos escorregadios… Enfim, é uma verdadeira aventura caminhar na cidade, sempre com risco de torções, quedas, fraturas.

Há cerca de um mês, mais ou menos, a Prefeitura removeu uma árvore da calçada da rua Pamplona, entre as alamedas Itu e Jaú. A primeira etapa foi cortar a árvore e deixar apenas uma pequena parte do tronco, que foi extraído posteriormente com as enormes raízes, responsáveis por elevar e quebrar todo o piso.

Agora, temos lá uma extensão de uns dois, três metros de terra, onde existe um orelhão, e que se torna um lamaçal bem perigoso. A alternativa é andar pela rua, quando motoristas – cegos, talvez – não resolvem parar seus carros exatamente em frente, tornando a situação ainda pior.

É importante lembrar que o proprietário do imóvel ou o condomínio são responsáveis pela manutenção das calçadas. Se houver fiscalização e forem constatadas as irregularidades, o conserto precisará ser feito por um ou outro. Se isso não for feito, haverá multa.

Entretanto, como observa João Maradei, consultor da AME Jardins – Associação de Moradores dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano -, se a calçada foi danificada por causa de algum serviço realizado pela Eletropaulo e Sabesp, esses órgãos têm a obrigação de refazer o passeio público.

No caso em questão – da remoção da árvore – a responsável pelo conserto é a Prefeitura, que até agora não tomou providência alguma.  É surpreendente, para dizer o mínimo, que o serviço ainda não tenha sido feito. Deveria ser uma consequência natural: removeu a árvore, as raízes, quebrou o calçamento, conserta. Mas, não é bem assim. Vamos ver quanto tempo a administração municipal vai levar para providenciar isso. 

E, a título de curiosidade – ou ironia -, no site da Prefeitura, existe uma página (https://bit.ly/2C8qDMh), explicando ao cidadão como denunciar calçadas particulares irregulares, danificadas ou inexistentes. Ela oferece vários canais para contato e informa não haver prazo definido para a prestação do serviço. “O atendimento da solicitação será realizado de acordo com as prioridades e disponibilidade da Prefeitura Regional competente”.

Boa sorte para quem precisa desse serviço!